Protocolo Antirracista propõe medidas pedagógicas para prevenir racismo em escolas do DF
04/07/2025
(Foto: Reprodução) Documento deve orientar como lidar com casos de racismo e propor ações pedagógicas; lançamento está previsto para setembro. Duas estudantes se abraçam em ambiente escolar. Imagem ilustrativa.
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Um Protocolo Antirracista, criado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) com educadores e especialistas, está em fase final de ajustes e deve começar a ser aplicado ainda este ano em todas as escolas públicas da unidade federativa.
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O objetivo é orientar como lidar com casos de racismo no ambiente escolar, além de propor ações pedagógicas que conscientizem a comunidade escolar sobre desigualdades raciais.
Durante uma reunião no fim de junho, representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Secretaria de Educação e de órgãos de defesa dos direitos humanos discutiram detalhes finais do documento, que passará por consulta pública ainda em julho.
A previsão é que o protocolo seja lançado em setembro.
Prevenção e acolhimento
Entre os princípios do protocolo estão:
proteção prioritária às vítimas
escuta qualificada
celeridade nas respostas
responsabilização pedagógica
abordagem interseccional
Também está prevista a criação de canais para denúncias dentro das escolas, além de formação de professores e mudanças no currículo.
De acordo com a diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da SEE-DF, Patrícia Melo, o protocolo terá medidas como o relato e pedido de desculpas por escrito do autor das ofensas, além de acompanhamento pedagógico individual para conscientização.
"Tem uma série de ações para que o estudante tenha consciência da atitude que teve. A depender da idade [do aluno], teremos que encaminhar à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial (Decrin) e pra outros órgãos infelizmente", disse Patrícia à TV Globo.
Caso recente de racismo em escola
Menina sofre ataques racistas em escola do DF.
No Riacho Fundo II, uma estudante de 11 anos teve uma crise de pânico após sofrer racismo, segundo a família (veja o vídeo acima).
A mãe da menina conta que ela vinha sofrendo ofensas racistas relacionadas ao cabelo e à aparência por parte de colegas de sala.
A Secretaria de Educação confirmou que vai enviar equipe à escola para apurar a situação.
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