Câmara do DF discute instalação obrigatória de câmeras em salas de aula da rede pública; professores protestam
16/10/2025
(Foto: Reprodução) Professores vão à Câmara Legislativa contra projeto que prevê câmeras nas salas de aula
Deputados distritais se reuniram na Câmara Legislativa nesta semana para discutir o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de câmeras em salas de aula da rede pública do Distrito Federal.
O texto é de autoria dos deputados Roosevelt (PL) e Thiago Manzoni (PL) e divide a opinião dos parlamentares. Durante a sessão, distritais da oposição discursaram contra o projeto.
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O deputado Chico Vigilante (PT) se colocou contra a proposta e afirmou que, para ele, a sala de aula é “um templo sagrado dos educadores, que não pode ser violado”.
Ainda segundo ele, é mais importante discutir a "reforma das escolas e a instalação de ar-condicionado em salas de aula da rede pública".
O deputado Fábio Felix (PSOL) acompanhou o petista na discussão do projeto. Para Félix, a CLDF deveria focar em discussões que contemplem um plano de carreira melhor para os profissionais da educação ou melhorias salariais, temas que ele destacou como pautas antigas da categoria.
“Se esta Casa quer homenagear os professores deveria garantir essas condições aos educadores. Professor em regra não é assediador. Professor tem que ser respeitado. E quem cometer infrações, que seja investigado e punido”, afirmou Felix.
Professores contra
Escolas do DF
TV Globo / Reprodução
Com cartazes e placas, professores da rede pública do Distrito Federal acompanharam as discussões desta terça e se manifestaram contra a proposta. No entendimento do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), o projeto "criminaliza" a atuação dos profissionais da educação.
"Não permitiremos que professores e professoras sejam tratados como criminosos. Professores protegem, ajudam na formação crítica dos cidadãos e cidadãs. Se existe problema de violência nas escolas, esse é um problema resultado da falha do governo do DF, gerado, sobretudo, pela falta de investimento em educação e em políticas públicas", afirma a dirigente do Sinpro Berenice Darc.
“O objetivo desse projeto é criminalizar nossa categoria. Ele já parte do princípio que professores devem ser monitorados porque podem estar ensinado algo de errado na sala de aula. A escola pública não pode ser uniformizada. A escola pública atende o conjunto da sociedade com toda sua diversidade”, pontua o dirigente do Sinpro Cleber Soares.
Com a previsão de votação do projeto de lei na próxima segunda-feira (21), o sindicato tem convocado servidores para acompanhar a votação.
O que prevê o projeto?
O projeto de lei prevê que todas as salas de aula devem contar com equipamentos de captação de áudio e vídeo capazes de armazenar integralmente as atividades desenvolvidas.
O texto cria o Sistema de Monitoramento e Registro de Atividades nas instituições públicas de educação infantil, inclusive creches e pré-escolas, de ensino fundamental e de ensino médio do Distrito Federal.
Pelo projeto, o sistema será composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências da instituição de ensino e o registro de atividades por meio da captação ininterrupta de áudio e vídeo das atividades desenvolvidas nas salas de aula.
Segundo o projeto, as imagens registradas em sala de aula só vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações.
A proposta também autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas ou refutar acusações.
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